CPI liga advogada a morte de juiz-corregedor de Presidente Prudente

O relatório final da CPI do Tráfico de Armas vai pedir o indiciamento da advogada Ariane dos Anjos, investigada por colaboração com o Primeiro Comando da Capital (PCC), por participação no assassinato do juiz-corregedor da Vara de Execuções Penais de Presidente Prudente, Antônio Machado José Dias, ocorrido no dia 14 de março de 2003.

Acusados da morte de casal de namorados vão a júri popular em Embu-Guaçu

Promotor pede pena de morte para Saddam Hussein e 3 colaboradores

Responsabilidade civil. Indenização por dano moral. Trabalho de parto interrompido. Morte da criança.

Rejeitado pedido de liminar de policial civil condenado por morte de empresário em Santa Catarina

Justiça chinesa condena ex-diretor de banco estatal à morte por corrupção

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Justiça condena PMs a 17 anos de prisão pela morte de dentista em SP

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Júri condena Ratinho a 23 anos de prisão pela morte de Tim Lopes

STF deve apreciar se governo deve indenizar família por fuga e morte de paciente psiquiátrico

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Júri popular na Comarca de Jacareí condena homem pela morte da filha

Homicídio qualificado e ocultação de cadáver

Repetitivo vai definir prescrição de petição de herança quando filiação foi reconhecida após morte do pai

O colegiado determinou a suspensão da tramitação dos recursos especiais e dos agravos em recurso especial que discutem o tema no STJ e nos tribunais de segunda instância.

O que é e qual a sua importância na proteção do patrimônio após a morte

seu patrimônio e outros aspectos pessoais, e é importante para proteger essa vontade após a morte.

Distrito Federal é condenado a pagar indenização a mãe por morte de bebê após o parto

Houve negligência no procedimento médico prestado à mulher no Hospital Regional de Sobradinho (HRS) e o recém-nascido veio a óbito por demora no atendimento. 

A isenção de imposto de renda do aposentado pode ser incorporada à pensão por morte?

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Juri de Águas Claras condena acusada de encomendar morte de marido a 137 anos de prisão

Consta do processo que os crimes ocorreram em 12 de dezembro de 2018.

A viúva que ganha na mega perde a pensão por morte?

Por Bruno Sá Freire Martins.